Leia este artigo para saber como lidar com as mudanças no imposto retido na fonte no México que afetam mercados digitais como o GetYourGuide.
Histórico
No México, o sistema tributário inclui um "imposto retido na fonte" que afeta os mercados digitais, como a GetYourGuide. Esse sistema obriga a GetYourGuide a reter impostos específicos (8% de IVA e 1% de ISR) do valor total das reservas feitas pelos fornecedores na plataforma. Essa exigência se aplica exclusivamente a fornecedores registrados como pessoas físicas com um RFC (número de identificação fiscal) de 13 caracteres.
Antes de 1º de novembro de 2024, a GetYourGuide enfrentava limitações técnicas que impediam o processamento automático desses impostos retidos na fonte por meio de faturas de fornecedores. De janeiro de 2023 a 31 de outubro de 2024, a GetYourGuide calculou e pagou manualmente esses impostos à autoridade fiscal mexicana (SAT) mensalmente. Para compensar esse custo, a GetYourGuide aumentou temporariamente a taxa de comissão de determinados fornecedores em 9%, que foi descontinuada a partir de 1º de novembro de 2024.
A partir de 1º de novembro de 2024, o sistema da GetYourGuide (SAP) calcula automaticamente esses impostos retidos na fonte para fornecedores com um RFC de 13 caracteres. Esses impostos serão refletidos nas faturas das reservas feitas a partir dessa data. Os fornecedores verão esses impostos em suas faturas de novembro, recebidas no início de dezembro.
Descrição do processo
Cálculo e faturamento automáticos:
- A partir de 1º de novembro de 2024, o sistema SAP da GetYourGuide calcula automaticamente os impostos retidos na fonte para fornecedores com um RFC de 13 caracteres.
- Esses impostos (8% de IVA e 1% de ISR) serão incluídos nas faturas das reservas feitas a partir de 1º de novembro de 2024.
- Os fornecedores receberão essas faturas no início de dezembro, refletindo os impostos retidos.
Período de cálculo manual:
- Entre janeiro de 2023 e 31 de outubro de 2024, o GetYourGuide calculou e pagou manualmente os impostos retidos na fonte ao SAT.
- Para cobrir o custo, a GetYourGuide aumentou a taxa de comissão dos fornecedores afetados em 9%, que foi removida a partir de 1º de novembro de 2024.
Perguntas frequentes
P: Como você pode recuperar o imposto retido na fonte (8% de IVA e 1% de ISR) aplicado pela GetYourGuide?
R: Você receberá um documento chamado CFDI alguns dias após o recebimento da fatura da GetYourGuide. Esse documento inclui um código QR e um carimbo do SAT, permitindo que você recupere os impostos retidos ao apresentar suas declarações de IVA e ISR. Para obter instruções detalhadas, você deve entrar em contato com seu escritório fiscal ou contador. O documento CFDI será enviado para o endereço de e-mail principal listado no perfil GetYourGuide do seu fornecedor.
P: Por que a GetYourGuide está aplicando esses impostos retidos na fonte?
R: A GetYourGuide é obrigada a aplicar esses impostos retidos na fonte como parte de seu registro de IVA no México para garantir a conformidade com as leis tributárias mexicanas. As altas taxas de não conformidade fiscal no México exigem medidas rigorosas, incluindo o possível bloqueio de endereços IP para mercados digitais que não estejam em conformidade. Portanto, é fundamental que a GetYourGuide cumpra esses requisitos. A prova do registro de IVA da GetYourGuide pode ser encontrada no documento fornecido.
P: Esses impostos retidos na fonte se aplicam a todos os fornecedores que operam no México?
R: Não, os impostos retidos na fonte só se aplicam a fornecedores com um RFC de 13 caracteres. Os fornecedores com um RFC de 12 caracteres devem atualizar seu perfil GetYourGuide para remover os impostos retidos na fonte de faturas futuras. A GetYourGuide verifica regularmente os números RFC e, se o número for inválido, os impostos retidos na fonte continuarão a ser aplicados.